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COORDENADOR DE FAIXA DE DOMINIO

Local: Niterói - Rio de Janeiro / Brasil

Descrição da Empresa:

A Arteris é uma das maiores companhias do setor de concessões de rodovias do Brasil, com mais de 3.400 km administrados. Por meio de suas concessionárias, a Arteris administra rodovias localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, o mais importante eixo econômico e industrial do país.

Descrição da Vaga:

Zelar pela integridade do patrimônio público da Rodovia BR-101/RJ trecho Div. RJ/ES, até os acessos a Ponte Presidente Costa e Silva, no que se inclui a pista de rolamento e a faixa de domínio, como se vê pelo disposto Contrato de Concessão, adotando providências a sua desocupação se e quando invadida por terceiros, estudando a viabilidade de acesso e/ou ocupações na faixa de domínio na BR 101, no trecho de jurisdição da Concessionária, advertindo qualquer construção às margens da rodovia, evitando assim processos administrativos e judiciais em Área Não Edificante (15 metros além da Faixa de Domínio) e ampliando o domínio da União em processos de desapropriação, para viabilizar obras de melhorias da malha rodoviária.

• Administrativas:
- Elaboração de Termos de Referência para contratação adversas;
- Acompanhamento/providências de ocorrências provindas da ouvidoria da Concessionária e da ANTT;
- Planejamento orçamentário;
- Gestão de Equipe;
- Tramitação com entidades públicas (DNIT, Prefeituras, Polícia Rodoviária Federal, ...)
- Tramitação com a Agência Regulatória (ANTT).

• Acessos e Ocupações:
- Confirmação dos limites da Faixa de Domínio;
- Análise de projetos para construção ou readequação de acesso;
- Análise de projetos para ocupação da faixa de domínio;
- Monitorar e notificar construção e irregularidades em faixa de domínio e área não edificante;
- Apoio técnico e operacional em ações judiciais e perícias.




• Desapropriações:
- Definição do contorno das áreas a serem desapropriadas em conformidade com os projetos da Concessionária e normativos do DNIT e ANTT;
- Gestão de contratos de empresas (acompanhamento de desempenho, controle na entrega de produtos, medições, pagamentos, ...);
- Análise e montagem de documentação para a emissão da Declaração de Utilidade Pública;
- Análise de laudos de avaliação imobiliária, quanto as prerrogativas da ANTT e perícia judicial;
- Gerenciamento das negociações amigáveis;
- Montagem da documentação técnica para abertura de ações judiciais;
- Acompanhamento dos processos judiciais, para liberação das áreas para obras;
- Apoio técnico ao corpo jurídico nos questionamentos judiciais;
- Auxílio nas retificações das áreas (processos cartoriais de registros de imóveis);
- Emissão de relatórios de custos de desapropriação para cliente interno e externo a Concessionária.

• Interferências:
- Registro e atualização dos cadastros de interferências oriundos de terceiros;
- Intermediar remanejamento de interferências impactadas por obras da Concessionárias.

• Receita Acessória:
- Identificar novas fontes de receitas;
- Firmar e Gerenciar Contrato de Permissão do Uso da Faixa de Domínio (oneroso ou não);
- Emissão de relatórios.

• Monitoração:
- Gestão de contratos de empresas (acompanhamento de desempenho, controle na entrega de produtos, medições, pagamentos, ...);
- Análise dos relatórios;
- Acompanhamento nos atendimentos das ações previstas nos relatórios;
- Argumentação de defesa técnica;
- Aprovação e envio dos relatórios.

Experiência:

5 anos na área

Escolaridade:

Ensino Superior Completo em Engenharia Civil ou áreas afins
Desejável Pós Graduação Gestão de Processos ou Gestão de Projetos
Pacote Office avançado
AutoDesk AutoCad
Desejável Plataforma BIM
Desejável AutoDesk Civil 3D

Principais atribuições:

• Acessos e Ocupações:
• Desapropriações:
• Interferências:
• Receita Acessória:
• Monitoração:

Benefícios:

Assistência médica, Odontológica, Vale alimentação/Refeição, Vale transporte, Seguro de vida.